1. Objetivo e abrangência
Esta Política explica como a Academia Brasileira de Psicanálise (ABPsi) trata dados pessoais no site, em processos de inscrição e matrícula, na formação em psicanálise, na Clínica Escola, em eventos, em comunicações acadêmicas e administrativas e nas funcionalidades digitais disponibilizadas aos usuários.
Fluxos específicos, como o atendimento na Clínica Escola e o projeto Terapia para Todos, poderão contar com avisos próprios, que complementam esta Política e prevalecem quanto ao fluxo particular descrito.
2. Categorias de titulares e dados
- Interessados e visitantes: nome, telefone, e-mail, cidade, profissão, interesse, mensagens e dados de navegação.
- Alunos e membros: identificação, contato, matrícula, turma, presença, progresso, atividades, avaliações, certificados, comunicações e suporte.
- Professores, supervisores e parceiros: identificação profissional, currículo, vínculo, agenda, conteúdos, pagamentos e comunicações.
- Dados financeiros: informações de cobrança, status de pagamento e documentos fiscais; dados completos de cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento.
- Dados técnicos: IP, data e hora, dispositivo, autenticação, logs, segurança e interações com a plataforma.
- Dados sensíveis: somente quando estritamente necessários em fluxos específicos, como o atendimento na Clínica Escola, com aviso próprio e salvaguardas reforçadas.
3. Finalidades e bases legais
- Responder dúvidas, orientar interessados e realizar matrícula: procedimentos preliminares e execução de contrato.
- Entregar aulas, materiais, avaliações, certificados e suporte: execução de contrato e, quando aplicável, obrigação legal.
- Processar pagamentos e emitir documentos: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Proteger contas, prevenir fraude e manter a segurança: legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
- Enviar comunicações indispensáveis do curso: execução contratual; comunicações promocionais separadas observarão base legal própria e opção de descadastramento.
- Tratar dados sensíveis em fluxos específicos: somente nas hipóteses do artigo 11 da LGPD aplicáveis ao caso, com finalidade delimitada e controles adicionais.
4. Compartilhamento e operadores
A ABPsi poderá utilizar fornecedores de hospedagem, autenticação, vídeo, armazenamento, e-mail, WhatsApp, pagamentos, emissão fiscal, analytics e suporte. O compartilhamento se limita ao necessário para cada finalidade.
Dados também poderão ser compartilhados com professores, supervisores, parceiros acadêmicos, autoridades ou assessores profissionais quando necessário e autorizado pela legislação. A ABPsi não vende dados pessoais.
5. Transferências internacionais
Serviços de nuvem, vídeo ou analytics podem tratar dados fora do Brasil. A ABPsi adota mecanismos compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da ANPD, com avaliação proporcional aos riscos, especialmente quando houver dados sensíveis.
6. Cookies
O site utiliza apenas cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento, à segurança e à manutenção de preferências, como a escolha entre tema claro e escuro. Caso venham a ser adotados cookies de analytics, publicidade ou personalização não essencial, a escolha do usuário será respeitada, com opção de aceitar, recusar e revisar preferências.
7. Retenção
Dados acadêmicos e certificados são conservados pelo período necessário à comprovação da trajetória formativa e ao cumprimento de obrigações. Dados financeiros e contratuais seguem os prazos legais. Contatos sem matrícula poderão ser revistos após 24 meses de inatividade. Dados do atendimento na Clínica Escola observam prazos próprios, informados no respectivo aviso. Sempre que possível, os dados são eliminados ou anonimizados após o encerramento da finalidade.
8. Direitos do titular
O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, inclusive confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, oposição, eliminação quando cabível e revogação do consentimento. As solicitações devem ser encaminhadas pelo canal oficial indicado nesta Política. A ABPsi poderá confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer ou alterar informações.
9. Crianças e adolescentes
As atividades são destinadas prioritariamente a adultos. Se uma atividade admitir menores, a ABPsi adotará fluxo específico, linguagem adequada, controles de idade e medidas orientadas pelo melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme a legislação aplicável.
10. Segurança, incidentes e contato
A ABPsi adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e ao risco. Incidentes relevantes são avaliados e comunicados conforme a legislação. Esta Política poderá ser atualizada, mantendo visível a data da versão vigente e um canal acessível para dúvidas e solicitações.